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Acerca da redefinição do papel do Estado e, mais especificam 7338

Acerca da redefinição do papel do Estado e, mais especificamente, sobre a reforma do serviço civil, julgue o item.

Nos objetivos da reforma do Estado expressos no Plano Diretor aprovado em 1995, distinguiu-se a reforma do Estado da reforma do seu aparelho. Os setores de sua atuação, os assim chamados serviços não exclusivos, compreendem instituições como universidades e centros de pesquisa, sob controle estrito do Estado, cujos serviços devem ser disponibilizados à sociedade em geral e a quaisquer interessados do setor privado a título não oneroso.

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